Acordo de Utilização

“Quinta do Fijó” – marca registada propriedade da CARLOS ORLANDO – TURISMO EQUESTRE UNIPESSOAL LDA, com sede na Quinta do Fijó, 4970-735 Arcos de Valdevez, com o NIPC 513878416.

quintadofijo.eu (da Quinta do Fijó) – sítio da internet e respetivo domínio, espaço de alojamento, página ou conjunto de páginas da internet, seus conteúdos, gráficos de demais informação neles contida, cujo conteúdo é gerido pela Quinta do Fijó.

“Sistema” – equipamentos de computação, armazenamento e transmissão de dados, programa e aplicações informáticas, sequências de comandos e processos automáticos de análise e tratamento de dados que são utilizados pela Quinta do Fijó.

“Profissional” – pessoas singulares ou coletivas, que prestam os seus serviços ao Cliente através da Quinta do Fijó.

“Utilizador” – toda a pessoa singular ou coletiva que aceda ao website da Quinta do Fijó até ao momento em que adquira a condição de Cliente ou de prestador de serviço.

“Cliente/s” – aquele/s que utiliza/m o website da Quinta do Fijó para efetuar pedidos com vista à prestação de determinados serviços profissionais, executados diretamente pela Nature4 ou por prestadores de serviços profissionais por esta contratados para o efeito.

“Pedido” – aquisição do serviço feita pelo Cliente no website da Quinta do Fijó.

“Informação do Cliente” – qualquer informação prestada pelo Cliente, quer durante a fase do respetivo registo e inscrição no website, quer relativamente à descrição dos seus pedidos, à avaliação feita dos profissionais prestadores de serviços ou outra resultante da utilização do website.

“Política de Privacidade” – descrição dos tipos de informações recolhidas do utilizador, do Cliente e do prestador de serviços e a forma do respetivo tratamento.

“Termos e Condições” – são as regras a que se vinculam a Quinta do Fijó, os Clientes e os prestadores de serviços, bem como os simples utilizadores, constantes do presente Termos e Condições e dos termos da Política de Privacidade.

O conteúdo deste website, incluindo marcas, desenhos, logotipos, texto, imagens, materiais áudio e de vídeo, é propriedade da Quinta do Fijó, a menos que indicado de outro modo através de uma referência à sua fonte. E como tal, o conteúdo está protegido nos termos gerais de direito e pela legislação nacional e internacional de proteção da Propriedade Intelectual. Não é permitido exibir, reproduzir, distribuir, modificar, transmitir ou usar os conteúdos de forma alguma, para nenhum propósito público ou comercial sem o prévio e expresso consentimento por escrito da Quinta do Fijó.

O utilizador pode imprimir qualquer excerto de material contido neste website desde que o mesmo não seja alterado de maneira alguma, seja para uso pessoal e não-comercial, contemplando a indicação da fonte e dos direitos de autor, e desde que outra indicação de propriedade não seja removida.

Ao transmitir conteúdos para este website, o utilizador concorda com a Política de Privacidade e Política de Cookies existentes.

A informação presente neste website serve exclusivamente para informação geral, sendo a sua utilização de risco exclusivo do utilizador.
Este website e os seus conteúdos são fornecidos sem garantias de tipo algum, sejam garantias implícitas de comercialização, não-infração de direitos de terceiros e adequação a um propósito particular. Do mesmo modo, não é dada qualquer garantia de que o acesso a estes sites seja ininterrupto ou isento de erros, isento de vírus ou de outro material prejudicial, ou de que as informações neste website contidas sejam completas, precisas ou oportunas. Por conseguinte não deve servir de base para qualquer tomada de decisão sem assistência profissional qualificada e dirigida ao caso concreto, nem dispensa a consulta das publicações oficiais.

A Quinta do Fijó reserva-se ao direito de realizar alterações e correções, suspender ou encerrar o website quando considerar apropriado e sem necessidade de pré-aviso a qualquer membro ou entidade.

A Quinta do Fijó não filtra ou monitoriza previamente o conteúdo transmitido a este website por terceiros e não é responsável pela filtragem ou monitorização de nenhum conteúdo deste tipo. Caso notificada, a Quinta do Fijó pode investigar uma alegação de que o conteúdo transmitido a este website está a violar os Termos e Condições e podem determinar se fará com que a informação seja removida.

A Quinta do Fijó não assume responsabilidade ou obrigação por qualquer ação ou conteúdo transmitidos por ou entre o utilizador ou quaisquer terceiros dentro ou fora deste website.

O utilizador concorda em não transmitir a este website nenhum conteúdo ilícito, ameaçador, acusatório, difamatório ou qualquer outro conteúdo que possa constituir ou encorajar conduta que viole alguma lei.

A Quinta do Fijó cooperará plenamente com quaisquer autoridades competentes para a aplicação da lei ou despacho de tribunal solicitando ou ordenando à Quinta do Fijó que revele a identidade ou ajude a identificar ou localizar qualquer pessoa que transmita tal conteúdo.

A Quinta do Fijó exclui a sua responsabilidade por quaisquer danos que possam ocorrer relacionados com a informação contida neste site, nomeadamente por erros ou imprecisões de transcrição.

A Quinta do Fijó e todos os seus responsáveis legais, diretores, empregados e agentes, bem como qualquer outra parte envolvida na criação, produção, manutenção ou implementação deste website, não serão responsáveis perante qualquer utilizador do website, por qualquer possível dano, prejuízo ou lesão (incluindo qualquer perda de lucro cessante e danos morais, indireta, acidental ou consequente perda) que advenham da utilização correta ou incorreta destes sites e seu conteúdo, do acesso ao computador ou sistema informático do utilizador por terceiros, vírus, etc.

Este website contém links para websites de terceiros. A Quinta do Fijó não endossa o conteúdo de qualquer desses websites e não é responsável pelo conteúdo de qualquer desses websites. O acesso e visita a qualquer desses websites é feito por inteiro risco do utilizador.

Está expressamente proibida a utilização do website da Quinta do Fijó para fins ilegais ou quaisquer outros fins que possam ser considerados indignos da imagem da Quinta do Fijó. A usurpação, contrafação, aproveitamento do conteúdo usurpado ou contrafeito, a identificação ilegítima e a concorrência desleal são puníveis criminalmente.

É também proibido ao utilizador criar ou introduzir nestes sites quaisquer tipos de vírus ou programas que o danifiquem ou contaminem ou aconselhar terceiros a fazê-lo. Os infratores serão alvo de processo criminal.

INFORMAÇÃO AO CONSUMIDOR

Ao abrigo do disposto no artigo 18.º da Lei n.º 144/2015, em caso de litígio o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de consumo.CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo

R. Dom Afonso Henriques Nº1, 4700-030 Braga
Tel.: 253 619 107
E-mail: apoio@consumidoronline.pt; geral@cniacc.pt
Web: http://www.consumidoronline.pt/